Política de Privacidade e Termos de Utilização
1. Incorporação e Tratamento de Dados Pessoais
Informamos que todos os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador através do site STUDIOSILVADESIGN.COM (“Site”) são incorporados e tratados pelo Studio Silva, com base no consentimento do Utilizador ou na execução dos serviços solicitados, para as seguintes finalidades:
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Prestação dos serviços solicitados;
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Envio de informações, novidades, promoções e comunicados sobre produtos e serviços do Studio Silva, por meios eletrónicos;
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Eventual envio de informações de terceiros parceiros.
O Utilizador pode revogar o consentimento a qualquer momento, mediante contacto para info@studiosilvadesign.com.
2. Direitos do Utilizador
O Utilizador tem direito de acesso, retificação, cancelamento, oposição, portabilidade e limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, deve enviar pedido para info@studiosilvadesign.com, anexando cópia de documento de identificação válido.
O Studio Silva compromete-se a responder ao pedido no prazo legal de 30 dias.
3. Cookies
O Site utiliza cookies próprios e de terceiros para melhorar a experiência do Utilizador e possibilitar funcionalidades como reconhecimento de sessão e preferências.
Cookies não contêm dados pessoais identificáveis diretamente, sendo identificados por códigos anónimos.
O Utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, porém isso pode afetar a funcionalidade do Site.
4. Condições de Utilização do Site
Ao aceder e utilizar o Site, o Utilizador declara que:
a) Leu, compreendeu e aceita estes termos;
b) É maior de idade e legalmente capaz para contratar;
c) Assume responsabilidade pelo uso adequado do Site.
O Studio Silva reserva-se o direito de modificar conteúdos, serviços e termos sem aviso prévio.
O Studio Silva não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso dos produtos, falhas técnicas, ou uso indevido do Site.
5. Informações Gerais
Titular: Rúben Silva
NIF: 268082200
Morada: Rua Fonseca Dias, 175, 4440-452 Valongo
Email: info@studiosilvadesign.com
6. Acesso e Registo
O acesso ao Site é gratuito, salvo custos de ligação à internet do Utilizador.
7. Normas de Utilização
O Utilizador compromete-se a usar o Site e seus serviços conforme a legislação, a moral e a ordem pública, sem:
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Divulgar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que atentem contra direitos humanos;
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Transmitir vírus ou software malicioso;
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Divulgar informações falsas ou enganosas;
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Usar indevidamente dados ou contas de terceiros;
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Violar direitos de propriedade intelectual ou privacidade;
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Enviar comunicações comerciais não autorizadas (spam);
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Praticar qualquer conduta que cause danos ao Studio Silva ou terceiros.
O Utilizador assume responsabilidade por sanções decorrentes do descumprimento destas normas, isentando o Studio Silva.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, gráficos, software, marcas e logotipos — é propriedade do Studio Silva ou licenciantes, protegido por leis de propriedade intelectual.
O acesso ao Site não transfere direitos sobre esses conteúdos ao Utilizador.
9. Imagens e Disponibilidade de Produtos
Se o Utilizador identificar algum erro no Site, pode comunicá-lo para que seja corrigido.
10. Cláusulas Nulas
Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estas condições são regidas pelas leis de Portugal.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.