Política de Privacidade e Termos de Utilização

1. Incorporação e Tratamento de Dados Pessoais

Informamos que todos os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador através do site STUDIOSILVADESIGN.COM (“Site”) são incorporados e tratados pelo Studio Silva, com base no consentimento do Utilizador ou na execução dos serviços solicitados, para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços solicitados;

• Envio de informações, novidades, promoções e comunicados sobre produtos e serviços do Studio Silva, por meios eletrónicos;

• Eventual envio de informações de terceiros parceiros.

O Utilizador pode revogar o consentimento a qualquer momento, mediante contacto para info@studiosilvadesign.com.

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2. Direitos do Utilizador

O Utilizador tem direito de acesso, retificação, cancelamento, oposição, portabilidade e limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Para exercer estes direitos, deve enviar pedido para info@studiosilvadesign.com, anexando cópia de documento de identificação válido.

O Studio Silva compromete-se a responder ao pedido no prazo legal de 30 dias.

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3. Cookies

O Site utiliza cookies próprios e de terceiros para melhorar a experiência do Utilizador e possibilitar funcionalidades como reconhecimento de sessão e preferências.

Cookies não contêm dados pessoais identificáveis diretamente, sendo identificados por códigos anónimos.

O Utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, porém isso pode afetar a funcionalidade do Site.

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4. Condições de Utilização do Site

Ao aceder e utilizar o Site, o Utilizador declara que:
a) Leu, compreendeu e aceita estes termos;
b) É maior de idade e legalmente capaz para contratar;
c) Assume responsabilidade pelo uso adequado do Site.

O Studio Silva reserva-se o direito de modificar conteúdos, serviços e termos sem aviso prévio.

O Studio Silva não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso dos produtos, falhas técnicas, ou uso indevido do Site.

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5. Informações Gerais

Titular: Rúben Silva
NIF: 268082200
Morada: Rua Fonseca Dias, 175, 4440-452 Valongo
Email: info@studiosilvadesign.com

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6. Acesso e Registo

O acesso ao Site é gratuito, salvo custos de ligação à internet do Utilizador.

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7. Normas de Utilização

O Utilizador compromete-se a usar o Site e seus serviços conforme a legislação, a moral e a ordem pública, sem:

• Divulgar conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios ou que atentem contra direitos humanos;

• Transmitir vírus ou software malicioso;

• Divulgar informações falsas ou enganosas;

• Usar indevidamente dados ou contas de terceiros;

• Violar direitos de propriedade intelectual ou privacidade;

• Enviar comunicações comerciais não autorizadas (spam);

• Praticar qualquer conduta que cause danos ao Studio Silva ou terceiros.

O Utilizador assume responsabilidade por sanções decorrentes do descumprimento destas normas, isentando o Studio Silva.

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8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — textos, imagens, gráficos, software, marcas e logotipos — é propriedade do Studio Silva ou licenciantes, protegido por leis de propriedade intelectual.

O acesso ao Site não transfere direitos sobre esses conteúdos ao Utilizador.

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9. Imagens e Disponibilidade de Produtos

Se o Utilizador identificar algum erro no Site, pode comunicá-lo para que seja corrigido.

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10. Cláusulas Nulas

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

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11. Legislação Aplicável e Foro

Estas condições são regidas pelas leis de Portugal.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.